Termos de Serviço
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É concedida uma permissão temporária para baixar uma cópia dos materiais (informativos ou softwares) do site Minguante, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Esta permissão não representa uma transferência de propriedade, e sob esta licença, você não pode:- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizá-los para fins comerciais ou exibição pública;
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;
- Remover quaisquer direitos autorais ou notas de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para terceiros ou armazená-los em outros servidores.
Esta licença será automaticamente revogada caso haja violação de alguma dessas restrições e pode ser rescindida pelo Minguante a qualquer momento. Após o término da licença, você deve excluir qualquer material baixado, seja em formato eletrônico ou impresso.
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Os materiais do site Minguante são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas. O Minguante isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação de direitos.
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- Limitação de Responsabilidade
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O Minguante pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site, você concorda com a versão mais recente dos termos. - Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Minguante e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais locais.